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sexta-feira, março 10, 2017

QUAL O TAMANHO DO ESTADO?

Prof. Rômulo Giacome de O. Fernandes

Na disciplina de Teoria Geral do Estado temos observado a presença de termos e pensamentos esculpidos em dois grandes conceitos: o liberalismo e o weelfare state. (Estado Social).
Este suposto Liberalismo, com sua tônica de abertura e autonomia dos mercados, oriundos da visão burguesa revolucionária de Locke e de pensamentos neoliberais como os de Milton Friedman. E do outro lado, este Estado Social, que precisa existir para garantir um mínimo existencial à sua sociedade, que irrompeu no pós-guerra de 45 e acabou por ser sucateado na década de 60/70.
Quando estudamos estes estados em uma disciplina acadêmica, imaginamos que eles
são estruturados e geridos a partir de decisões e declarações prontas e acabadas, sem perceber que existem os movimentos políticos, sociais e legais que levam à confecção de um estado e suas manifestações.
Por bem, também é interessante analisar a perspectiva da sociedade. Como esta sociedade, dentro de uma soberania territorial e de uma nação, está estruturada, de maneira que um ou outro tipo de estado a atenda da melhor forma.
Por exemplo: é impossível imaginarmos um Brasil totalmente liberal, pretendendo que a economia como um todo, setor produtivo e comércio, consigam responder aos anseios sociais de um contingente com 25% de sua população em condições de miséria.
O liberalismo ortodoxo em um país que já enriqueceu é diferente que em um país que possui uma população empobrecida e carente. Logo, um estado mínimo, tanto do ponto de vista das regulações de mercado quanto do ponto de vista da ação social, possa a correr o risco de não atender as necessidades públicas do seu povo. A redução da máquina pública, da estrutura que este estado necessita para prover o mínimo existencial, acarreta ausência de garantias do Estado Social, que no caso Brasileiro respondem em alguns artigos da Constituição Federal, a exemplo do artigo 3º.
Por outro lado, modelos Nacional desenvolvimentistas como o foi este último projeto econômico implantado com o fito a ampliar o investimento público na economia e fazê-la crescer, acabou por se mostrar desastroso, seja pela corrupção endêmica que leva parte dessa riqueza, seja pela falta de planejamento com o dinheiro público. Chegamos ao final deste projeto com a sensação de o dinheiro público é finito e realmente insuficiente para resolver tudo.
Em suma, qual o tamanho do estado? Qual a amplitude de sua atuação na vida econômica e social? Que tipo de papel ele deve exercer no crescimento individual de sua população?
Parece que a questão é angular dentro das condições sociais e de produção. Desatentos a estes fatores, todo o estado soará como uma resposta falsa aos anseios sociais. A sociedade determina o tipo e o tamanho do estado. Dentro do pêndulo histórico, o momento indica uma tendência de centro direita, como participação liberal. Isto como forma de recuperar uma “certa” condição histórica de estabilidade perdida. O que pode ser falso.

Em suma: Qual é o tamanho ideal do Estado Brasileiro neste momento conturbado?

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